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Não à Intolerância Religiosa

O dia 21 de janeiro marca o Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa que foi instituído no ano de 2007 em homenagem a Ialorixá baiana Gildásia dos Santos e Santos, conhecida como Mãe Gilda, fundadora do terreiro Ilê Asé Abassá. A candomblecista, que enfrentou diversas perseguições motivadas pela intolerância religiosa, sofreu um infarto fulminante e morreu após ser atacada física e verbalmente por seus agressores.

Mãe Gilda se tornou um símbolo do combate à intolerância religiosa, especialmente contra as violências sofridas pelas religiões de matriz africana que historicamente são as mais atacadas no país. A data foi criada para alertar as pessoas sobre a discriminação no âmbito religioso e ressalta a importância de que todos tenham igualdade para professar as diferentes religiões. Um dos objetivos é realizar o combate à desinformação, garantindo o rompimento das barreiras do preconceito por meio do conhecimento.

No Brasil, o direito à liberdade de religião é garantido pela Constituição Federal, que determina que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias”.

No país, que abriga as mais diversas tradições, doutrinas e religiões, a prática de discriminação ou preconceito contra religiões é considerada crime, com pena de 1 a 3 anos, além de multa. Além disso, o Brasil é laico, o que significa que ele não possui uma religião oficial. Dessa forma, todas as pessoas possuem liberdade de manifestar suas crenças, independente de quais sejam, assim como também não há obrigatoriedade de exercê-las.

Assim, a celebração do Dia Nacional do Combate à Intolerância Religiosa incentiva a conscientização sobre o tema, além de convidar todas as religiões a conviverem de forma pacífica e fraterna.