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28 DE JANEIRO - DIA NACIONAL DE COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO

Um país livre é um país em crescimento

Há mais de 10 anos foi registrado o dia 28 de janeiro como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, no Brasil. Instituída pela Lei 12.064/2009, a escolha da data foi uma homenagem aos auditores fiscais Eratóstenes de Almeida, João Batista Lage, Nelson José da Silva e ao motorista Ailton Pereira de Oliveira, que foram assassinados enquanto investigavam sobre denuncias de trabalho escravo em fazendas da cidade Unaí, em Minas Gerais.

Um trabalho análogo ao de escravo tem várias características, entre elas: sobrecarga de trabalho, jornada exaustiva e condições degradantes. Segundo dados do MPT Digital/Gaia, o número de denúncias de trabalhos escravos, aliciamento e trafico de trabalhadores aumentaram no país. Em 2019, foram registrados 1.213 casos, enquanto em 2018 foram 1.127.

Segundo informações do Observatório Digital do Trabalho Escravo, entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados de situações análogas à escravidão, em sua maioria homens com baixa escolaridade e analfabetos.

De acordo com o Código Penal, a exploração do trabalhador é considerada crime no Brasil e prevê pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.