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Hoje é dia de combater a homofobia

A homofobia consiste no ódio e repulsa por homossexuais e é uma prática, infelizmente, que ainda é recorrente no Brasil. Celebrado anualmente no dia 17 de maio, o Dia Internacional Contra a Homofobia marca a luta de homossexuais, transexuais e transgêneros para findar todas as manifestações preconceituosas e violentas que ferem os seus direitos. O objetivo desta data é debater os mais variados tipos de preconceitos contra as diferentes orientações sexuais e identidades de gênero, além de gerar uma conscientização civil sobre a importância da criminalização da homofobia.

Mesmo não havendo nenhuma lei em vigor no Brasil que defina a homofobia como crime, o artigo 5º da Constituição Federal de 1988 determina que “a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais”. Portanto, além de ser uma prática desumana, a homofobia é passível de punição judicial.  

A fim de diminuir o número de casos de violência e punir aqueles que praticam qualquer tipo de discriminação, o Ministério dos Direitos Humanos (MDH) criou o disque 100, um canal que oferece informações e recebe denúncias sobre casos que violem os Direitos Humanos. As denúncias dos casos de homofobia são fundamentais não apenas para gerar uma punição para o agressor, mas também para garantir que os direitos das pessoas LGBT’s sejam preservados.

O Grupo Trino possui em seu Código de Conduta uma norma que prioriza o respeito no ambiente de trabalho e afirma que, na empresa, “são totalmente inaceitáveis atos de assédio moral, sexual ou situações intimidatórias”. O objetivo da Trino é garantir o direito de todos os funcionários e colaboradores prezando pelo respeito às diferenças.

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